Igualdade Racial
• Promover políticas públicas de valorização das identidades nacionais.
• Fortalecer as ferramentas de inclusão, acesso e permanência de pessoas negras, ciganas e indígenas no ensino superior, no mercado de trabalho e no Poder Executivo.
• Cobrar a aplicação mais rígida das leis que combatem o racismo e a injúria racial no Brasil.
• Fomentar políticas de Segurança Pública antirracistas, com capacitação sobre o racismo e seu combate para servidores e organizações.
• Valorizar a cultura e a identidade de quilombolas e de territórios remanescentes.
• Incentivar a produção artística e cultural de pessoas negras, ciganas, indígenas e de outros povos tradicionais, bem como de seus respectivos mercados.
• Promover e criar incentivos aos Conselhos de Igualdade Racial.
• Promover uma cultura de tolerância zero à discriminação racial e de gênero e de incentivo à equidade nos setores público e privado.
• Fomentar a participação social e a tomada de decisões da sociedade civil organizada em relação às questões de igualdade racial.
• Assegurar a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial e de políticas e programas de proteção e promoção das culturas e tradições alimentares de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana, ciganos, comunidades tradicionais, agricultura familiar e camponesa, respeitando as questões regionais.
• Incentivar, nos editais de habitação, a participação de mulheres mães solo negras.
• Investir em ações de prevenção e combate à violência, como fóruns, seminários e congressos, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios de jovens negros e combater os crimes de ódio ligados ao racismo.
• Instituir o Programa de Formação Continuada em Direitos Humanos e Igualdade Racial para agentes da Segurança Pública, visando também à descriminalização dos espaços periféricos, criando nota técnica com protocolo de abordagens ao povo negro e aos povos tradicionais, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública.
• Realizar campanhas estaduais de combate ao racismo, com material gratuito e audiovisual.
• Ampliar o ensino da cultura afro nas escolas e a formação continuada de professores para o ensino da cultura afro na rede estadual.
• Fortalecer as cadeias produtivas culturais de jovens negros e negras, valorizando a arte de rua e suas formas de expressão na cidade, promovendo eventos como batalhas de hip-hop, entre outros.
• Criar e implantar o Programa Bolsa Atleta e Paratleta Estadual, com destinação de ajuda financeira aos atletas de diversas modalidades e paratletas de modalidades adaptadas, com previsão de, ao menos, duas linhas de apoio: para o alto rendimento esportivo e para a detecção e o desenvolvimento de talentos e categorias de base, com recorte de gênero, perfil socioeconômico, racial etc