Sustentabilidade

• Incentivar a conservação ambiental, alinhada às oportunidades de geração de renda.

• Valorizar o turismo de base local, evidenciando as comunidades, seus saberes e fazeres, aliados à conservação ambiental.

• Fortalecer os órgãos de fiscalização e gestão ambiental.

• Promover iniciativas que garantam a geração de emprego e renda com respeito e valorização do meio ambiente.

• Incentivar, por meio de emendas, projetos e apoio aos municípios que estejam comprometidos com práticas sustentáveis.

• Colaborar com grupos, cooperativas e outras organizações que trabalham com a questão do lixo e da reciclagem.

• Buscar apoio para projetos de construção sustentável, tijolo ecológico e outras formas de edificações alinhadas ao princípio da sustentabilidade.

• Implantar e fortalecer tecnologias sociais para solucionar os desafios próprios de cada ecossistema.

• Criar a Semana Nacional do Lixo Zero, por lei específica, garantindo que, todos os anos, esse assunto esteja em pauta na sociedade.

• Promover, fiscalizar e ampliar a coleta seletiva de resíduos recicláveis e a valorização das associações e cooperativas de catadores.

• Discutir, de forma ampla, plural e democrática, projetos de desenvolvimento econômico nacional, regional e local que não retirem dos diversos povos indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais o direito de conceber sua própria noção de desenvolvimento e de se autodeterminar para esse fim.

• Priorizar, por parte dos órgãos federais e estaduais, a identificação, demarcação e titulação dos territórios indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, bem como a implementação da política de reforma agrária.

• Assegurar a todos os povos indígenas, quilombolas e às comunidades tradicionais os direitos assegurados pela Convenção nº 169 da OIT, em especial a autoatribuição como critério principal de identidade coletiva, a demarcação de seus territórios com amplo acesso aos recursos naturais neles existentes e a consulta livre, prévia e informada.

• Atuar de forma efetiva para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 504, que reconhece o Cerrado como patrimônio nacional brasileiro, definindo e implementando uma agenda para acabar com o desmatamento em médio prazo.

• Construir territórios livres de agrotóxicos, transgênicos e outras biotecnologias como parte de um processo de resistência, transição e ampliação crescente da proteção do patrimônio genético e cultural associado à agrobiodiversidade, do interesse local e dos direitos de agricultores e consumidores.

• Formular e efetivar, mediante o permanente direcionamento e protagonismo dos povos do Cerrado, políticas públicas de acesso prioritário à água e ao saneamento básico como direito fundamental, vinculado diretamente à vida digna de todos e de cada um, como parte integrante do direito humano à saúde, à alimentação, à soberania alimentar e ao direito à autodeterminação dos povos.